Política de Devoluções e Reembolsos
1. Devoluções
Os produtos comercializados pela Milícia, Bens de Segurança e Tecnologias Militares, Lda. apenas poderão ser devolvidos após contacto prévio e aprovação por escrito.
O pedido de devolução ou reclamação deverá ser comunicado no prazo máximo de 15 dias após a receção do produto, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis aos consumidores.
2. Condições para Aceitação da Devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deverá:
• Encontrar-se em perfeito estado de conservação;
• Ser devolvido na embalagem original, sem alterações ou danos;
• Conter todas as etiquetas e acessórios originais;
• Ser acompanhado da respetiva fatura ou comprovativo de compra.
A empresa reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram as condições acima indicadas.
3. Produtos Não Elegíveis para Devolução
Não são aceites devoluções dos seguintes produtos:
• Produtos adquiridos em Outlet;
• Produtos encomendados especificamente a pedido do cliente;
• Produtos adquiridos em loja física, salvo situações legalmente aplicáveis;
• Produtos que apresentem sinais de utilização indevida, danos ou alterações efetuadas pelo cliente.
4. Como Solicitar uma Devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá contactar:
Email: loja@milicia-pro.com
Telefone: 222 083 130
Após aprovação da devolução, o produto deverá ser devidamente acondicionado e enviado para as instalações indicadas pela empresa.
5. Reembolsos
Após receção e verificação do estado do produto devolvido, o eventual reembolso será processado por transferência bancária.
O prazo máximo para análise e apresentação de solução é de 30 dias após a receção do produto devolvido.
Os custos de transporte associados à devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo situações legalmente aplicáveis ou erro imputável à empresa.
6. Trocas
Para solicitar troca de tamanho, cor ou variante do produto, o cliente deverá seguir o mesmo procedimento aplicável às devoluções, indicando expressamente a alteração pretendida.
As trocas encontram-se sujeitas à disponibilidade de stock existente.
7. Produtos Danificados ou Incorretos
Caso o cliente receba um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, deverá:
• Verificar o estado da embalagem no ato da entrega;
• Registar qualquer dano visível na guia da transportadora;
• Comunicar a ocorrência no prazo máximo de 15 dias;
• Enviar cópia da fatura e descrição detalhada da situação.
Contacto para comunicação:
Email: loja@milicia-pro.com
8. Garantias
Consumidores particulares: todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, e demais legislação aplicável.
Clientes profissionais e empresas: aplica-se uma garantia de 6 meses, salvo disposição legal aplicável ou condições específicas acordadas entre as partes.
Para acionar a garantia, o produto deverá ser entregue ou enviado acompanhado da respetiva fatura de compra.
9. Contactos
Email: loja@milicia-pro.com
Telefone: 222 083 130
Moradas das lojas
Gaia
Av. Poeta Eugénio de Andrade, 1267, 4400-708 Canidelo
Lisboa
Avenida do Brasil, n.º 200A, 1700-079 Lisboa
Milícia, Bens de Segurança e Tecnologias Militares, Lda.