{"id":5146,"date":"2017-10-19T13:57:03","date_gmt":"2017-10-19T13:57:03","guid":{"rendered":"http:\/\/themes.laborator.co\/aurum\/fashion-demo-content\/?page_id=1482"},"modified":"2024-09-19T02:45:58","modified_gmt":"2024-09-19T02:45:58","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE\nVENDA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Leia cuidadosamente as nossas condi\u00e7\u00f5es de venda, antes de lan\u00e7ar a sua\nencomenda e mantenha uma c\u00f3pia destes termos para refer\u00eancia futura.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1\u00aa APLICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA<\/h3>\n\n\n\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda em baixo detalhadas (aqui designadas como \u201ccondi\u00e7\u00f5es gerais\u201d) regulam as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre qualquer cliente e Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda. As condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis e substituem todas as outras condi\u00e7\u00f5es, exceto pr\u00e9vio acordo, expresso e por escrito. Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda pode pontualmente modificar certas disposi\u00e7\u00f5es das suas condi\u00e7\u00f5es gerais. Considera-se que ao validar um pedido, o cliente est\u00e1 facilmente a aceitar as nossas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda. Toda a cl\u00e1usula que acompanhe um pedido do Cliente ou qualquer outro documento (tal como condi\u00e7\u00f5es gerais de compra do cliente), que esteja em oposi\u00e7\u00e3o com as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, n\u00e3o ser\u00e1 admitida por Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2\u00aa ENCOMENDAS<\/h3>\n\n\n\n<p>Para maior comodidade dos clientes de Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda disponibiliza os seguintes meios para efetuar encomendas: Por escrito, dirigido ao departamento comercial do Grupo Milicia, por escrito via e-mail atrav\u00e9s do loja@milicia.pt; Por telefone, para o n\u00famero 222 083 130 (Chamada para a rede fixa nacional); Atrav\u00e9s da p\u00e1gina na Internet \u2013 <a href=\"https:\/\/miliciapro.com\/\">https:\/\/<\/a>milicia-pro.com\/ no caso de ades\u00e3o pr\u00e9via a este servi\u00e7o; Pessoalmente, nas instala\u00e7\u00f5es : <\/p>\n\n\n\n<p>-Vila Nova de Gaia na Av. Poeta Eug\u00e9nio de Andrade, 1267, 4400-708 Canidelo, com o seguinte hor\u00e1rio de funcionamento: de segunda a s\u00e1bado das 09:30 (Nove e Trinta) \u00e0s 19:00 (Dezanove) com pausa par almo\u00e7o das 12:30 (Doze e Trinta) \u00e1s 14:00 (Quatorze). Encerra ao domingo; <\/p>\n\n\n\n<p>-Lisboa, na Avenida do Brasil, n\u00ba200A, 1700-079 Lisboa, com o seguinte hor\u00e1rio de funcionamento: de segunda a sexta das 10:00 (Dez) \u00e0s 19:00 (Dezanove) ao s\u00e1bado das 10:00 (Dez) \u00e0s 13:00 (Treze). Encerra ao domingo; <\/p>\n\n\n\n<p>Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda ir\u00e1 guardar a sua encomenda pelo prazo m\u00e1ximo de 3 dias \u00fateis. Ao fim desse prazo, ser\u00e1 contactado para determinar se pretende continuar com a encomenda ou n\u00e3o. Em caso de impossibilidade de contacto a sua encomenda ser\u00e1 cancelada. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3\u00aa PRE\u00c7OS<\/h3>\n\n\n\n<p>Os pre\u00e7os dos produtos apresentados para venda em territ\u00f3rio nacional por Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda. s\u00e3o faturados em euros e incluem o IVA \u00e0 taxa legal em vigor na data do registo da encomenda. Os pre\u00e7os s\u00e3o v\u00e1lidos salvo erro tipogr\u00e1fico. Visto que os pre\u00e7os dos componentes sofrem altera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, as propostas de cliente s\u00e3o v\u00e1lidas apenas por 15 dias.<br>Pre\u00e7o de revenda n\u00e3o \u00e9 acumul\u00e1vel com qualquer campanha ativa no momento (cup\u00f5es, c\u00f3digos, descontos de parceiros, etc&#8230;). O abuso desta al\u00ednea poder\u00e1 originar o cancelamento da sua encomenda.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4\u00aa CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/h3>\n\n\n\n<p>Exceto condi\u00e7\u00f5es especiais que devem ser objeto de um acordo pr\u00e9vio escrito, as condi\u00e7\u00f5es de pagamento deMilicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda  s\u00e3o as seguintes:<br> <br> <strong>No site<\/strong><br> <br> &#8211; Transfer\u00eancia banc\u00e1ria PT50 0035 0651 0053 1749 930 49 (Caixa Geral de Dep\u00f3sitos)<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211;  Refer\u00eancia Multibanco<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; MBway<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6\u00aa TRANSPORTE<\/h3>\n\n\n\n<p>A(s) fatura(s)\/Recibo \u00e9(s\u00e3o) o(s) documento(s) comprovativo(s) da(s) quantidade(s) de produto(s) enviado(s). Assim, o cliente dever\u00e1, assim que receber o(s) produto(s), assegurar que o volume se encontra em bom estado. Caso contr\u00e1rio, como por exemplo volume danificado, ind\u00edcios de maus tratos ou de viola\u00e7\u00e3o do inv\u00f3lucro, dever\u00e1 reclamar por escrito na guia de transporte no ato da rece\u00e7\u00e3o e participar a Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda a respetiva ocorr\u00eancia para os respetivos fins, atrav\u00e9s do e-mail loja@miliciapro.com<br> Para todas as encomendas efetuadas on-line, o cliente suporta os custos de envio. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7\u00aa PRAZOS DE ENTREGA<\/h3>\n\n\n\n<p>Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda  satisfaz as encomendas dos clientes no que respeita ao continente entre o 2.\u00ba dia e 3.\u00ba dia \u00fatil \u00e0 encomenda e, caso exista disponibilidade dos produtos em stock.<br> Para as ilhas o prazo de entrega varia consoante a ilha<br> No caso de rupturas de stock, o cliente ser\u00e1 contactado no sentido de ser informado sobre prazos de entrega ou de lhe serem apresentadas alternativas ao equipamento solicitado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8\u00aa RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n<p>Se o(s) produto(s) recebido(s) n\u00e3o estiver(em) em conformidade com a Fatura, o Cliente dever\u00e1 alertar   Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda  a nesse momento ou no prazo m\u00e1ximo de 15 (Quinze) dias a contar da rece\u00e7\u00e3o do.<br> Qualquer reclama\u00e7\u00e3o relativa ao(s) produto(s) dever\u00e1 estar acompanhada de uma c\u00f3pia da fatura da encomenda. A ilegibilidade ou ambiguidade que n\u00e3o permita ao Cliente a utiliza\u00e7\u00e3o adequada do(s) produto(s), bem(bens) ou do(s) servi\u00e7o(s) e que o(s) produto(s) se encontra(m) no estado original (em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e completo, isto \u00e9, embalagem, manuais, cabos, acess\u00f3rios, etc.), defeito e, caso seja necess\u00e1rio comprovar este defeito, dever\u00e1 enviar o produto com respectivo inv\u00f3lucro de origem com as refer\u00eancias \u00fateis para a identifica\u00e7\u00e3o.<br> Decorrido o per\u00edodo de 15 (Quinze) dias sobre a entrega do(s) produto(s), qualquer reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sujeita a aprecia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda, que poder\u00e1 ser aceite ou n\u00e3o, consoante aprecia\u00e7\u00e3o do Departamento de Reclama\u00e7\u00f5es.<br> Nenhuma reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 admitida se as condi\u00e7\u00f5es supra expostas n\u00e3o forem escrupulosamente respeitadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9\u00aa CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n<p>Os produtos vendidos s\u00f3 poder\u00e3o ser devolvidos ap\u00f3s acordo preliminar e por escrito de Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda.<br> N\u00e3o existe nenhum artigo na Lei Portuguesa que contemple a devolu\u00e7\u00e3o de artigos comprados diretamente na loja f\u00edsica, exceto se for quebrado o direito de informa\u00e7\u00e3o. Por exemplo: Se o vendedor na loja disser que um produto tem a caracter\u00edstica A e comprar o produto baseado nessa informa\u00e7\u00e3o, e ao chegar a casa confirmar que n\u00e3o tem essa a caracter\u00edstica, foi quebrado o direito de informa\u00e7\u00e3o. O cliente pode nesse caso devolver o produto.<br> Todos os produtos encomendados atrav\u00e9s do website, por e-mail ou na loja, que n\u00e3o estejam listados no site (ou seja, que tenham sido encomendados especificamente por pedido),&nbsp;<strong>n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de se devolver.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Todos os produtos comprados atrav\u00e9s do website ou loja que estejam em Outlet, n\u00e3o podem ser devolvidos ou submetidos a troca ou reembolso de valor.<\/strong><br> Todos os produtos devolvidos a Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda devem estar em perfeito estado e cuidadosamente acondicionados nos seus volumes\/embalagens de origem, sem qualquer modifica\u00e7\u00e3o das suas refer\u00eancias e dos seus n\u00fameros de s\u00e9rie.<br> As respetivas etiquetas devem estar intactas, permitindo a sua eventual revenda.<br> O cliente poder\u00e1 cancelar a sua encomenda online em qualquer momento atrav\u00e9s de contacto feito com o departamento comercial de Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda(seja por telefone ou por e-mail nos contactos assinalados).<br> Se o cliente optar pelo reembolso, este ser\u00e1 por transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10\u00aa GARANTIAS<\/h3>\n\n\n\n<p>SE \u00c9 CONSUMIDOR (PESSOA SINGULAR QUE DESTINA O PRODUTO ADQUIRIDO EXCLUSIVAMENTE A USO PESSOAL): Todos os artigos est\u00e3o cobertos pela garantia legal ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2021, de 18 de Outubro e na demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nos termos a\u00ed previstos.<\/p>\n\n\n\n<p>SE \u00c9 PESSOA COLECTIVA OU DESTINA O PRODUTO ADQUIRIDO A USO PROFISSIONAL: Ao abrigo do C\u00f3digo Civil, os produtos adquiridos t\u00eam uma garantia de bom funcionamento, pelo prazo de 6 meses, contado da entrega dos mesmo. Ao abrigo da Lei, deve denunciar o defeito detetado dentro do prazo de 6 meses a contar da entrega do bem, e sempre no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias depois de tomar conhecimento do defeito, tendo nesse caso, e mediante comprovada exist\u00eancia de defeito ou mau funcionamento, direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do bem.<br> A garantia n\u00e3o se aplica ao conserto de problemas resultantes de mau uso do material adquirido, pelo que, o produto com defeito, depois de usado pelo consumidor, ser\u00e1 enviado para o fabricante para ser analisado por peritos. Caso se verifique mau uso do artigo e n\u00e3o defeito, os custos ser\u00e3o suportados pelo consumidor. Conforme declarado neste artigo, voc\u00ea pode navegar pela sele\u00e7\u00e3o de ofertas dispon\u00edveis em smartphones e nas principais marcas e explorar os planos de servi\u00e7o que melhor atendem \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n<p><br> <strong>PRODUTOS ABRANGIDOS PELO PRAZO DE GARANTIA<\/strong><br>  Para efeitos de garantia o cliente dever\u00e1 enviar\/entregar no Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda, o(s) produto(s) com :<br> &#8211; Fatura de compra ou c\u00f3pia da mesma;<br> &#8211; A solu\u00e7\u00e3o para o cliente, legalmente ter\u00e1 que ser apresentada em 30 (Trinta) dias.<br> <br> <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11\u00aa EXPLOITS E BUGS NO PORTAL<\/h3>\n\n\n\n<p>Caso seja detetado o abuso de bugs (exploits) ao efetuar encomendas de produtos ou servi\u00e7os atrav\u00e9s do nosso website, ser\u00e3o automaticamente canceladas e restitu\u00eddos os valores pagos por parte do cliente.<br> Se o \u201cexploit\u201d for repetido mais do que uma vez, reserva-se o direito de Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda, apagar a conta desse cliente sem que lhe sejam devolvidos os pontos ou informa\u00e7\u00e3o de encomendas antigas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12\u00aa CONDI\u00c7\u00d5ES DE ENVIO<\/h3>\n\n\n\n<p>Danos causados durante o transporte para Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda s\u00e3o da responsabilidade do cliente.<br> Nos procedimentos de entrega, o cliente destinat\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 proceder \u00e0 abertura das embalagens sem a respetiva assinatura na lista do distribuidor em como as rececionou, no entanto poder\u00e1 colocar uma nota na folha de assinatura, descrevendo em cada objeto qual o dano ou incid\u00eancia que verificou nas embalagens (como por exemplo: embalagem aberta, rasgada, amolgada, perfurada, molhada). <\/p>\n\n\n\n<p>Caso contr\u00e1rio nada indicia que algum dano tenha ocorrido, pelo que\nocorrer\u00e1 uma impossibilidade de atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades.<br>\n<br>\n&gt;Consulte em baixo a tabela de portes atualizada para envios Nacionais\n(Continente e Ilhas):<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td>                 <strong>ENVIOS     PARA O CONTINENTE<\/strong><br>     ENVIO     ATRAV\u00c9S DA DPD                       <strong>PESO<\/strong>               <strong>URGENTE     19<\/strong>                       <strong>0 &#8211; 2 kg<\/strong>               3,50 \u20ac                       <strong>2 &#8211; 5 kg<\/strong>               4,00 \u20ac                       <strong>5 &#8211; 10     kg<\/strong>               5,00 \u20ac                       <strong>10 &#8211; 20     kg<\/strong>               6,00 \u20ac                       <strong>20 &#8211; 30     kg<\/strong>               7,00 \u20ac               <\/td><td>\n  &nbsp;\n  <\/td><td>                 <strong>ENVIOS     PARA AS ILHAS<\/strong><br>     ENVIO     ATRAV\u00c9S DA DPD                     <strong>0 &#8211; 2 kg<\/strong>               8,00 \u20ac               21,50 \u20ac                       <strong>2 &#8211; 5 kg<\/strong>               11,50 \u20ac               27,00 \u20ac                       <strong>5 &#8211; 10     kg<\/strong>               21,00 \u20ac               &#8211;                       <strong>10 &#8211; 15     kg<\/strong>               22,80 \u20ac               &#8211;                       <strong>15 &#8211; 20     kg<\/strong>               32,00 \u20ac               &#8211;                       <strong>20 &#8211; 25     kg<\/strong>               39,00 \u20ac               &#8211;                       <strong>25 &#8211; 30     kg<\/strong>               45,00 \u20ac               &#8211;                       <strong>30 &#8211; 35     kg<\/strong>               52,00 \u20ac               &#8211;                       <strong>35 &#8211; 40     kg<\/strong>               59,00 \u20ac               &#8211;               <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o DPD, garante a entrega da sua encomenda em 24h.<\/p>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o DPD Ilhas trata-se do envio ilhas (Madeira ou A\u00e7ores) e tem um prazo de entrega estimado de entre 2 e 3 dias \u00fateis para a Madeira e 2 a 7 dias \u00fateis para os A\u00e7ores.<br> <br> <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">15\u00aa PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS E ACESSO AO SITE DE TERCEIROS<\/h3>\n\n\n\n<p>Todas as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhidas, ser\u00e3o usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agrad\u00e1vel poss\u00edvel.<br> A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site \u00e9 importante para o Grupo Milicia.<br> Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem este website ser\u00e3o tratadas em concord\u00e2ncia com a Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.\u00ba 67\/98). Tamb\u00e9m em conformidade com a lei, o Grupo Milicia pode remover de todas as suas bases de dados os dados dos clientes a pedido dos mesmos, para tal, basta contactar-nos indicando isso mesmo.<br> A informa\u00e7\u00e3o pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, n\u00famero de telefone e\/ou telem\u00f3vel, morada, n\u00famero de contribuinte e\/ou outros.<br> O uso deste website pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o deste Acordo de privacidade. A equipa de Milicia, Bens de Seguran\u00e7a e Tecnologias Militares, Lda  reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso pr\u00e9vio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa pol\u00edtica de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.<br> A nossa pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o \u00e9 aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso dever\u00e1 ler a pol\u00edtica de privacidade do mesmo. N\u00e3o nos responsabilizamos pela pol\u00edtica de privacidade ou conte\u00fado presente nesses mesmos sites.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA Leia cuidadosamente as nossas condi\u00e7\u00f5es de venda, antes de lan\u00e7ar a sua encomenda e mantenha uma c\u00f3pia destes termos para refer\u00eancia futura. 1\u00aa APLICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda em baixo detalhadas (aqui designadas como \u201ccondi\u00e7\u00f5es gerais\u201d) regulam as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre qualquer cliente [&#8230;]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":1,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-blank-title-center.php","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-5146","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5146"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41146,"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5146\/revisions\/41146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/milicia-pro.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}